A Pastoral do Migrante — Missão Scalabrini foi convidada para participar de um encontro com a Relatora Especial da ONU Senhora Ashwini K.P., para falar sobre as formas contemporâneas de racismo, xenofobia e intolerância.
A Relatora veio ao Brasil para colher informações sobre o contexto nacional e local, visitando várias cidades do país e se encontrando com atores nacionais relevantes, tanto do setor governamental quanto da sociedade civil.
Esta Relatoria Especial teve como objetivo intensificar os esforços internacionais para combater as violações de direitos humanos relacionadas as várias e persistentes manifestações de discriminação racial, inclusive combatendo as novas formas de discriminação que continuam a surgir.
No encontro que ocorreu em Florianópolis, a Pastoral do Migrante — Missão Scalabrini apresentou seu trabalho à Relatora e mencionou alguns dos principais desafios atuais do Brasil para a garantia dos direitos humanos da população imigrante: a falta de políticas públicas específicas para atender às necessidades dos imigrantes; a ausência de centros especializados de atendimento; a inexistência de abrigos públicos, o que força muitas famílias a viverem em situação de rua; a escassez de oportunidades de trabalho; e a burocracia e dificuldade na obtenção de documentos de identidade, essenciais para a regularização migratória.
A Pastoral também apresentou uma série de recomendações e propostas focadas na erradicação da discriminação e na promoção da dignidade humana dos imigrantes como sujeitos de direitos, como a formação contínua e sensibilização dos agentes públicos que atuam em serviços essenciais, a criação de espaços institucionais para a participação da população migrante na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, e o planejamento e alocação de recursos para uma campanha nacional contra a xenofobia, promovendo a interculturalidade e a integração social.
Como conclusão da visita, Ashwini K.P afirma que “O racismo no Brasil é sistêmico, perdura desde a formação do Estado brasileiro, e as medidas para combater o preconceito não são suficientes para fazer frente à gravidade da situação”. Para combater efetivamente o racismo, é essencial abordar suas causas históricas e destinar mais recursos para promover a igualdade e atender às necessidades das comunidades marginalizadas.
“Brasil deve desmantelar racismo sistêmico persistente” | As Nações Unidas no Brasil – Leia a conclusão na íntegra.
O encontro contou com a presença e participação de diversas OSC’s, como o Instituto Comunitário de Florianópolis (ICOM), Associação de Jovens Haitianos em Ciência da Saúde (AJHASS), Sawubona, Instituto Vilson Groh (IVG), Caritas, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Associação de Estudantes Guineenses em Santa Catarina (AEGUISC), Pastoral do Povo da Rua, dentre outras organizações. Foi um momento importante porque permitiu discutir e trazer à tona questões vitais relacionadas à discriminação racial sistêmica no Brasil. Também foi uma oportunidade para conexão com as demais OSC’s de Florianópolis, reforçando a importância do trabalho em rede para promover a justiça racial e assegurando que as preocupações locais fossem ouvidas em um contexto global.
A Pastoral do Migrante segue buscando formas de lutar pelos direitos dos migrantes e se envolvendo em todas as áreas de atuação necessárias para ajudar a conquistar uma vida digna no Brasil àqueles que já sofreram o suficiente para toda uma vida.
